Termos e condições

Condições Gerais

A Magnetikalchemy, Lda., com escritório na Avenida do Forte, n.º 8 Fr. 01, 2790-072 Carnaxide, divulga e promove a venda direta de produtos aos clientes através do site www.spotystore.pt. Qualquer acesso, utilização ou descarga de conteúdos desta página web terá como requisito obrigatório a leitura prévia e a aceitação, sem reservas, do presente texto legal. Não obstante, a Magnetikalchemy reserva-se o direito a modificar ou eliminar, de forma parcial ou total, qualquer conteúdo, pelo que a sua leitura regular será da inteira responsabilidade do utilizador.

Utilizando o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais estão em linha com o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.


Utilização do site www.spotystore.pt

O acesso e a utilização do presente site implicam a aceitação da totalidade das suas cláusulas.

Ao aceder a conteúdos e, em particular, para avançar com qualquer processo de registo ou compra de produtos no nosso site, o acesso será restrito, tendo o cliente a obrigatoriedade de realizar um registo, criando uma password pessoas e intransmissível. Existe a obrigatoriedade da parte do utilizador de manter confidencial a password, por forma a impedir o uso abusivo de terceiros. No caso de esquecer a password, o utilizador tem à sua disposição meios necessários para obter uma nova password e poder aceder à sua conta. Da mesma forma, o utilizador garante que os dados de caráter pessoal transmitidos no momento do registo são reais. Sem desprimor ao enunciado anteriormente, a Magnetikalchemy reserva-se o direito de restringir o acesso a qualquer utilizador, caso existam indícios de fraude ou incumprimento dos termos e condições vigentes.

Por outro lado, qualquer utilizador que aceda ao nosso site compromete-se a utilizá-lo de forma adequada, respeitando sempre os termos e condições vigentes, reservando à Magnetikalchemy o direito de iniciar qualquer ação legal, caso o utilizador incorra em atos ilícitos e cujos comportamentos visem a imagem e normal funcionamento do site.

Todos os utilizadores que acedam ao nosso site declaram, sob a sua responsabilidade, ser maiores de idade e ter a capacidade legal para o manusear. Comprometem-se, igualmente, a ser responsáveis por tudo o que façam no site. Declaram que toda a informação disponibilizada é verdadeira e exata, sem limitações, reservas ou falsidades, e são responsáveis por comunicar qualquer alteração dos dados fornecidos.

Os utilizadores serão os únicos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa pôr em causa a Magnetikalchemy ou terceiros, devido ao preenchimento dos formulários com dados falsos, incompletos ou desatualizados. Não deverão incluir dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento ou sem informação prévia do que se estabelece nas condições de privacidade vigentes.

A Magnetikalchemy, Lda. reserva-se o direito, de acordo com o que informou anteriormente, de negar o acesso, cancelar, eliminar ou desautorizar o acesso ou a utilização de alguns ou de todos os serviços da página a qualquer dos seus utilizadores por uso indevido, incorreto ou abusivo.

O acesso ao nosso site, o uso e a compra de qualquer produto implicam a leitura, conhecimento e aceitação das presentes condições gerais, na versão que se encontra disponível na página. As condições gerais vigentes podem ser alvo de alterações a qualquer momento, com a finalidade de se adaptarem à legislação vigente aplicável, pelo que os utilizadores devem ler atentamente o presente aviso legal em cada altura que navegam no nosso site. Se não estiver de acordo com estas condições, o utilizador deverá abster-se de usar a loja online. 

O nosso compromisso é NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Desta forma, não será considerada publicidade enganosa erros formais ou numéricos que se possam encontrar no conteúdo das diversas secções no nosso site, produzidos como consequência da manutenção e/ou atualização incompleta ou incorreta. Com isto, garantimos a correção o mais rapidamente possível, assim que existe conhecimento de tais anomalias.

A Magnetikalchemy, Lda. não é responsável pelo incumprimento de qualquer norma aplicável por parte do utilizador, tanto no acesso à pagina e/ou no uso das informações contidas na mesma.

Não nos responsabilizamos, igualmente, pelo uso ilegítimo por parte de terceiros representantes de marca, nomes de produtos, marcas comerciais que, não sendo propriedade da Magnetikalchemy, Lda., aparecem no site da empresa. Também não nos responsabilizamos pela integridade, veracidade e conformidade com a lei do conteúdo dos links às webs que se possam aceder através do nosso site.


Utilização indevida de créditos ou códigos promocionais

No caso de a Magnetikalchemy, Lda. detetar indícios de fraude ou utilização abusiva de códigos promocionais, esta reserva-se o direito de suspender a utilização dos mesmos, unilateralmente, até ao esclarecimento extrajudicial ou judicial desse uso.


Prazo de entrega

O prazo de entrega está apresentado em cada campanha. Poderá consultar sempre esta informação no histórico de encomenda.

No processo de finalização da compra também receberá a informação do prazo máximo de entrega do produto.

A entrega das encomendas é efetuada através de uma transportadora contratada. No caso de a entrega se realizar nos arquipélagos existirá um custo adicional, que terá de ser orçamentado consoante o produto encomendado.

Caso a entrega não seja concretizada por ausência do cliente, haverá lugar a cobrança de um valor correspondente a um novo envio.


Produto danificado no transporte

A Magnetikalchemy, Lda. é responsável por qualquer dano causado pelo transporte da sua encomenda, desde a sua expedição até ao ato de entrega.

É fundamental que os clientes verifiquem atentamente a embalagem e o produto.

Caso verifique algum dano físico coloque uma observação na folha de entrega do transportador antes de assinar ou então recuse a entrega. Desta forma, ajudará de forma célere a proceder à substituição do produto, caso seja essa a necessidade.

Alertamos que, ao não mencionar alguma anomalia, indicará automaticamente que aceitou sem reservas a sua encomenda no que respeita a danos causados pelo transporte.


Produto errado

No caso de receber um produto que não encomendou, terá um prazo máximo de 14 dias após a sua receção para contactar-nos, por forma a que possamos proceder à recolha e entrega do produto comprado no prazo máximo de 15 dias.


Garantia

Todos os utilizadores beneficiam da garantia proporcionada pelos distintos fabricantes de cada artigo. Os defeitos ou imperfeições motivadas por uma incorreta utilização, pela manipulação do material ou pelo desgaste produzido pelo uso do mesmo não se incluem na garantia. A perda de funcionalidade dos artigos, devido a limitações na conceção dos mesmos, também está excluída da cobertura desta garantia.

Os utilizadores da nossa web estão conscientes de tudo o que foi referido e aceitam-no voluntariamente. Se algum Tribunal competente considerasse que alguma disposições seriam redatadas novamente, por forma a refletirem, o mais possível, as intenções das partes, enquanto que as outras disposições se manteriam aplicáveis e em vigor.

Sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela lei, designadamente pelo Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de abril, no prazo máximo de 14 dias após receção da encomenda, o cliente deverá verificar se esta se encontra em funcionamento de acordo com as especificações do fabricante.

Caso detete alguma anomalia no produto recebido, deverá contatar a Magnetikalchemy, Lda. para que o produto possa ser analisado.

Se existir necessidade de acionar a garantia, deverá fazer acompanhar com o produto o formulário de garantia.

A reparação do produto será regularizada no prazo máximo de 30 dias, dependendo da assistência técnica de cada fornecedor.


Direito de livre resolução

O utilizador dispõe de 14 dias a contar do dia em que recebe o produto encomendado para acionar o direito de livre resolução sem apresentar qualquer motivo. Deverá comunicar a sua decisão através do formulário de livre resolução a enviar por e-mail para apoio@spotystore.pt ou então por correio para a morada fiscal da Magnetikalchemy.

Neste espaço temporal deverá devolver o produto para a morada a indicar pela Magnetikalchemy, Lda., sendo que os custos de devolução da encomenda ficam a cargo do cliente.

Dentro do prazo estabelecido o produto deverá ser entregue, sem que existam sinais de uso, com todas as peças e manuais na embalagem original.

Em caso de aceitação, será reembolsado na totalidade do valor pago, excetuando o custo inerente à devolução do produto que fica a cargo do cliente.

O reembolso será feito via transferência bancária para a sua conta (deverá indicar os dados de IBAN e SWIFT) no prazo máximo de 15 dias.

Caso o produto chegue fora das condições enunciadas anteriormente a Magnetikalchemy reserva-se o direito de não aceitar a devolução.


Produtos sem possibilidade de devolução

Os produtos sem possibilidade de devolução estão indicados no artigo 17 do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro:

a) jogos, CD, DVD e software se não estiverem selados;

b) produtos fabricados por encomenda ou claramente personalizados (por exemplo, vestuário por medida, vinis, artigos personalizados);

c) artigos de roupa interior, fatos de banho e biquínis, artigos de higiene íntima ou todos os produtos que impliquem o contacto com a pele (por exemplo, escovas de dentes, depiladoras, máquinas de aparar barba e cabelo, lâminas de barbear, entre outros). Só poderão ser aceites caso se apresentem selados, por forma a garantir todos os parâmetros de proteção da saúde ou de higiene;

d) artigos de cozinha e lar só são aceites se selados, por motivos de proteção da saúde ou de higiene;

e) artigos de perfumaria e cosmética só são aceites se selados, por motivos de proteção da saúde ou de higiene.

Os restantes produtos deverão ser devolvidos em perfeitas condições, o que pressupõe não terem sido utilizados e estarem em condições de serem novamente comercializados em estado novo. Não se aceitam devoluções de produtos danificados, utilizados ou sem a sua embalagem original.


Resolução de litígios de consumo 

Caso ocorra litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o utilizador tem o direito de recorrer à entidade de resolução de litígios de consumo competente.

O utilizador pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, sem que com isto lese o disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas.

Caso as entidades apresentadas não se considerem competentes para resolução do litígio, o utilizador tem o direito de recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o e-mail: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.

Consulte a lista de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.


Propriedade intelectual

A Magnetikalchemy, Lda. ou o seu legítimo titular e o seu fornecedor apresentam-se como a detentora exclusiva dos direitos de propriedade intelectual, nomeadamente os conteúdos existentes no site, estando todos eles protegidos pela lei.


Política de privacidade:

Garantimos a adoção de medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a proteção dos dados de caráter pessoal e evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Pela natureza dos dados armazenados e, apesar dos riscos a que estão expostos, quer sejam provenientes da ação humana ou do meio, a Magnetikalchemy preservará a informação e garantirá o sigilo profissional de todos os dados de caráter pessoal recebidos do utilizador e compromete-se, ainda, a guardá-los diligentemente, mesmo quando terminada a relação existente.

As comunicações enviadas pelo nosso site dão a possibilidade aos utilizadores de anular o seu registo com caráter imediato, podendo, em qualquer momento, revogar o consentimento dado para receber as comunicações comerciais, com uma simples notificação da sua intenção, através de qualquer meio que disponibilizamos. Os utilizadores podem voltar a registar-se posteriormente.

Informamos que o nosso site pode utilizar cookies ou outras técnicas para identificar os utilizadores, bem como conhecer os dados concretos da sua navegação.

A desativação desta opção que permite obter esta informação pode levar-se a cabo de forma simples, modificando a configuração na barra de ferramentas do seu navegador.

O acesso ao nosso site, o uso e a compra de qualquer produto implica a leitura, conhecimento e aceitação das presentes condições gerais, na versão que se encontra disponível na página. As condições gerais vigentes podem ser alvo de alterações a qualquer momento, com a finalidade de se adaptarem à legislação vigente aplicável, pelo que os utilizadores devem ler atentamente o presente aviso legal em cada altura que navegam no nosso site. Se não estiver de acordo com estas condições, o utilizador deverá abster-se de usar a loja online.

A Magnetikalchemy, Lda. reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a sua política de privacidade de acordo com o seu critério ou devido a modificações legislativas, de jurisprudência ou da prática empresarial. Os utilizadores devem ler atentamente o presente aviso legal em cada altura que navegam no nosso site.


Redes sociais

Disponibilizamos conexões sociais à rede social Facebook. Se iniciar uma sessão nesta rede social durante a visita ao nosso site e se interagir com uma das conexões sociais, como clicar em Like (Gosto), Share(Partilhar), etc., essa informação será transferida para a rede social. Se não pretender que se realize essa transferência de dados, saia da sessão na rede social antes de entrar no nosso site. Para mais informação sobre as políticas de privacidade dessas redes sociais, em especial da recolha e transferência de dados pessoais, dos seus direitos e de como configurar corretamente a privacidade, consulte o seguinte link:

http://www.facebook.com/about/privacy/


Isenção de responsabilidade:

Consequência da tecnologia existente e dos potenciais riscos resultantes da navegação no nosso site, a Magnetikalchemy fica impune de toda a responsabilidade derivada de danos e prejuízos que possam ter ocorrido no equipamento informático do utilizador no decorrer do acesso e utilização dos conteúdos oferecidos e em especial daquilo que possa ser considerado uso de caráter fraudulento, imprudente ou negligente. Neste sentido, a Magnetikalchemy, Lda. também não será responsabilizada por qualquer falha técnica, suspensão do serviço, transmissão de vírus, troianos, worm ou outros elementos que possam lesar os bens do utilizador. Da mesma forma, a empresa não será responsabilizada, em qualquer momento, do conteúdo que possa ser redirecionado por links externos que surjam no presente site nem das consequências danosas ou prejuízos que possam surgir do redirecionamento dos respetivos links.

Todos os utilizadores aceitam que a Magnetikalchemy, Lda. realize, quando achar oportuno, correções, melhorias ou modificações na informação ou nos serviços, sem que justifique direito a reclamação ou indemnização alguma nem implique reconhecimento de qualquer tipo de responsabilidades. O uso do nosso site por parte dos utilizadores constituirá uma aprovação do presente documento, com as modificações e alterações adicionadas. Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, a Magnetikalchemy reserva-se o direito de alterar ou interromper o serviço da loja online, de forma parcial ou total, com ou sem notificação aos utilizadores e não sendo responsável perante o utilizador ou diante de terceiros por tê-lo feito.


Proibições de revenda ou uso comercial

A utilização dos conteúdos no site da Magnetikalchemy, Lda. terá única e exclusivamente caráter pessoal para o utilizador, de tal forma que se compromete a não ceder nem realizar um uso diferente do serviço e conteúdos oferecidos, muito especialmente nenhum uso comercial, sem o consentimento expresso, e por escrito, por parte da empresa detentora do site.